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PERGUNTAS COMUNS

​1 - Quando surgiu a SPE Integra S/A e qual o objetivo da criação da empresa?

 

A SPE Integra S/A foi criada em ago/22 para executar os serviços do Contrato de Concessão nº EC/007/2022/SGM-SEDP, que visa a implantação, manutenção e conservação de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo.

 

2 - Qual a relação da empresa com o Grupo EPO?

 

O Grupo EPO, mais especificamente a EPO Participações é a controladora da SPE INTEGRA. 

 

3- A empresa terá uma diretoria própria?

 

Sim, haverá um corpo executivo próprio e independente exclusivo para a SPE Integra.

 

4- Quanto tempo durou o processo de licitação do Consórcio Novos CEUs e o que fez a SPE Integra conquistar a licitação?

 

O processo foi iniciado pela Prefeitura em novembro de 2021 com a abertura da consulta pública. Após todos os trâmites legais foi publicado o primeiro edital em março de 22 com concorrência prevista para junho. Este primeiro certame deu vazio, levando a Prefeitura relançar o edital com aprimoramento de algumas condições em relação ao anterior.

Esse segundo leilão foi realizado no dia 22/07, dando um total de 8 meses desde o início do processo.

 

5 - O que instigou a empresa a participar da licitação?

 

Acreditamos que as PPPs em infraestrutura social têm um grande potencial no País, notadamente nas áreas de educação e saúde.  O Poder Público e o setor privado deverão estar juntos na busca de soluções que permitam uma melhor infraestrutura para atenderem de forma mais adequada as demandas da sociedade. 

 

6 - Quando as obras se iniciam? Como será o desenvolvimento do projeto? Será desenvolvido em etapas?

 

O início das obras depende da realização de etapas precedentes, tais como: aprovação dos projetos e liberação dos terrenos. Essas etapas, além de serem legalmente obrigatórias, são fundamentais do ponto de vista do planejamento, para que a obra tenha a devida agilidade e qualidade desejada.

 

Essas etapas cumpridas, estima-se o início das obras para o primeiro semestre de 2023.

 

7- Qual o valor investido no projeto? 

 

O valor estimado em edital é de um investimento da ordem de R$ 413MM nos quais estão incluídos obras, mobiliário, equipamentos e impacto viário nos locais de cada CEU implantado.

 

8- Como será feito o acompanhamento do projeto por parte da Prefeitura de São Paulo? O que é de responsabilidade dela?

 

Durante o período de obras, a Prefeitura será responsável por aprovar os projetos, acompanhar a execução e atestar a qualidade das obras, através da emissão dos Termos de Recebimento.

 

Durante a operação, a Prefeitura irá contratar um Verificador Independente, que avaliará a qualidade da execução dos serviços via indicadores pré-determinados em edital, podendo a Concessionária ser penalizada financeiramente caso não alcance os índices definidos.

 

9- Após a conclusão das obras, quais são as responsabilidades da Empresa com o projeto?

 

A SPE Integra deverá construir as unidades, prover todo mobiliário, incluindo equipamentos de informática, prestar os serviços de limpeza, controle de pragas, manutenção predial, segurança e portaria, jardinagem, gestão de utilities (água, energia, telefonia e gás), destinação final de resíduos, além de ofertar wifi gratuito a todos os usuários.

Por sua vez, a Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação, será responsável por todos os serviços educacionais, realização das atividades esportivas e culturais além do fornecimento das merendas.

 

10 - Após o período de 25 anos, a empresa vai entregar a administração à prefeitura? 

 

Sim. Após o período de 25 anos a Concessionária deverá devolver a gestão de todos os prédios para a Prefeitura de São Paulo, em ótimo estado de conservação e com todo o mobiliário e equipamentos necessários para que essa tenha a capacidade de dar sequência à gestão do empreendimento.

 

11 - Qual a expectativa da Empresa com essa empreitada?

 

Elaboramos um projeto que reúne qualidade construtiva e inovação em gestão. A PPP dos CEUs irá gerar eficiência construtiva e operacional para as unidades do contrato e permitirá que a Prefeitura de São Paulo possa focar seus esforços naquilo que é mais relevante, que é a educação, cultura e lazer da população 

 

12 - A empresa pretende participar de outras licitações como essa?

 

A SPE Integra é uma empresa com fim específico e tem como único objetivo a construção e operação dos CEUS objeto deste contrato.

 

Caso, no entanto, os investidores da SPE Integra, avaliem que existam outros empreendimentos em que eles possuam interesse de participar, eles poderão assim o fazer.

 

13 - Como a empresa enxerga a importância desse tipo de Parceria Público-Privada (PPP) para o desenvolvimento das cidades? 

 

Fundamental. As PPPs permitem que o setor público foque seus esforços na atividade fim, garantindo uma educação de maior qualidade, por exemplo, enquanto o setor privado fica responsável por fazer a gestão dos serviços de apoio.

 

Adicionalmente, elas aumentam a capacidade de investimento das prefeituras e governos, haja vista que boa parte dos recursos do investimento vem da própria iniciativa privada.

 

A iniciativa privada por sua vez tem o total interesse de entregar as obras com menor prazo e maior qualidade, já que será a responsável pela gestão daquele bem durante o prazo de concessão.

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